A JRHQS Comic Shop deseja proporcionar uma experiência de compra segura e transparente. Esta política estabelece as condições para trocas, devoluções, arrependimento e produtos com defeito, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
1. Direito de arrependimento
Para compras realizadas pela internet, o cliente poderá solicitar a devolução do produto no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail contato@jrhqs.com.br, informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.
Após o contato, serão fornecidas as orientações para devolução.
2. Condições para devolução por arrependimento
O produto deverá ser devolvido de forma adequada, preferencialmente na embalagem em que foi recebido e acompanhado dos itens, acessórios ou brindes que façam parte do pedido, quando houver.
O cliente deverá conservar o produto enquanto estiver sob sua responsabilidade e acondicioná-lo adequadamente para o transporte de devolução.
O exercício do direito de arrependimento não será condicionado à existência de defeito no produto.
3. Produtos usados, seminovos e colecionáveis
A JRHQS Comic Shop poderá comercializar HQs, livros, revistas, mangás e outros itens usados, seminovos, antigos, raros ou colecionáveis.
Esses produtos poderão apresentar características decorrentes do tempo, armazenamento ou uso anterior, como marcas, pequenas dobras, desgaste, amarelamento das páginas ou outras particularidades.
Sempre que relevantes, essas características serão informadas na descrição e/ou demonstradas nas fotografias do anúncio.
Características previamente informadas ou claramente apresentadas no anúncio não serão consideradas defeitos ocultos.
Isso não limita os direitos do consumidor em relação a problemas que não tenham sido previamente informados.
4. Produto diferente do comprado
Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato conosco assim que identificar a divergência.
Após a análise da solicitação, serão fornecidas as instruções necessárias para correção do pedido, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
5. Produto danificado no transporte
Caso o pedido seja recebido com sinais de dano decorrentes do transporte, recomendamos que o cliente registre fotografias da embalagem e do produto e entre em contato conosco assim que possível.
Esses registros poderão auxiliar na análise da ocorrência e na solução do problema.
6. Produtos com defeito
Caso seja identificado defeito não informado previamente no anúncio, o cliente poderá entrar em contato com a JRHQS Comic Shop para análise e atendimento conforme os direitos e prazos previstos na legislação brasileira.
A condição de produto usado ou colecionável não elimina os direitos legais do consumidor relativos a defeitos que não tenham sido previamente informados.
7. Reembolso
Nos casos em que houver direito ao reembolso, o valor devido será restituído de acordo com o meio de pagamento utilizado na compra e os procedimentos da instituição responsável pelo processamento do pagamento.
Em compras realizadas por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e do ciclo de fechamento da fatura.
Em pagamentos via Pix, a restituição será processada de acordo com os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento.
8. Custos de devolução
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, produto enviado incorretamente ou situações de responsabilidade da loja previstas na legislação, os custos necessários para devolução serão tratados conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
Antes de realizar qualquer postagem por conta própria, entre em contato conosco para receber as orientações de devolução.
9. Como solicitar atendimento
Para solicitar troca, devolução ou informar algum problema com seu pedido, entre em contato:
JRHQS Comic Shop
E-mail: contato@jrhqs.com.br
Ituiutaba – MG
Informe, sempre que possível:
Número do pedido, nome utilizado na compra, motivo da solicitação e fotos do produto quando necessárias para análise.
10. Disposições finais
Esta política não pretende restringir ou excluir quaisquer direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Nos casos não previstos expressamente nesta página, a JRHQS Comic Shop analisará a situação de acordo com a legislação aplicável.